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Núcleo de Inovação Tecnológica

      O Núcleo de Inovação Tecnológica do CDTN, subordinado à ASPEQ, tem por finalidade básica a gestão da política de inovação no âmbito do CDTN, e tem as seguintes competências:

 

  • Assessorar a Direção do CDTN nas decisões sobre a prestação de serviços compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo;
  • Implementar, aprimorar e zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia;
  • Opinar sobre o sigilo das informações geradas no âmbito do CDTN, respeitado o disposto nas normas da CNEN que tratam desse assunto;
  • Opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
  • Opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas no CDTN, passíveis de proteção intelectual;
  • Negociar contratos de parceria tecnológica e contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação;
  • Negociar contratos de prestação de serviços tecnológicos;
  • Avaliar e diligenciar os contratos e acordos de parceria para atividades de pesquisa conjunta, bem como definir, caso a caso, a participação nos resultados de co-titularidade de propriedade intelectual decorrentes desses contratos, ouvidas as demais partes interessadas;
  • Apreciar e emitir parecer sobre os pedidos de cessão de direitos sobre criação;
  • Acompanhar a aplicação dos recursos oriundos da implementação da Lei nº 10.973/04, nos termos do art. 19 do Decreto nº 5.563/05;
  • Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição;
  • Atuar na identificação, proteção e divulgação de resultados de pesquisas e de tecnologias passíveis de exploração comercial.
  • Promover e participar de encontros técnicos e treinamentos na área de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, bem como manter contatos cooperativos com NITs de outras instituições, dentro e fora da CNEN.

 

Contatos:

 

Régia Ruth Ramirez Guimarães (Coordenadora)

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telefone: 55 31 3069 3363

Gustavo José Pereira (Consultor em PI)

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telefone: 55 31 3069 3428

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